(a) O Nsytes é um provedor de serviço hospedado sob o domínio nsytes.com.br, de propriedade da Auston Tecnologia e disponibilizado através da URL www.nsytes.com.br.
(b) O serviço oferecido pelo NSYTES consiste na oferta de anúncios de internet na plataforma de classificados virtuais. Portanto, atua hospedando conteúdo de terceiros, ou seja, anúncios virtuais postados por seus usuários (“Usuário(s)”).
(c) O Usuário que utiliza o NSYTES para divulgar-se ou encontrar as informações que procura, o faz por sua conta e risco, sem que o NSYTES seja responsável pela veracidade dos dados especificados pelos Usuários, nem pela qualidade e demais detalhes daquilo que é ofertado. O NSYTES não participa e/ou interfere, de qualquer forma, da negociação e/ou efetivação de quaisquer transações, bem como não é responsável pelo conteúdo anunciado.
1.1. A utilização dos Serviços do NSYTES implica na mais alta compreensão, aceitação e vinculação automática do Usuário à esses Termos de Uso. Ao fazer uso de quaisquer dos Serviços oferecidos, o Usuário concorda em respeitar e seguir todas e quaisquer diretrizes dispostas nestes Termos.
1.3. Caso tenha alguma objeção a quaisquer itens, diretrizes ou alterações posteriores destes Termos de Uso, ou, ainda, caso fique insatisfeito com os Serviços oferecidos pelo NSYTES, por qualquer motivo que seja, o Usuário poderá cessar o uso imediatamente, sem ônus.
1.4. Estes Termos de Uso poderão sofrer alterações periódicas, seja por questões legais ou estratégicas, e o Usuário desde já concorda e reconhece que é de sua única e inteira responsabilidade a verificação periódica destes Termos de Uso. O NSYTES poderá, por mera liberalidade, informar ao Usuário sobre alterações significativas nos Temos de Uso, através de avisos enviados por e-mail.
2.1. O Usuário está ciente de que todos os anúncios disponíveis no site são produzidos e disponibilizados por terceiros, portanto, o NSYTES não é, de qualquer forma, responsável pelos anúncios, mensagens, comentários, publicidade, imagens, fotos, vídeos ou qualquer outro material que seja submetido no site por seus Usuários. O Usuário também concorda que ao utilizar o site poderá se expor a Conteúdo eventualmente ofensivo, inexato, enganoso ou, de qualquer outro modo, censurável.
2.1.1. O Usuário concorda que deve avaliar e assumir quaisquer riscos associados a qualquer Conteúdo e/ou Anúncio submetido ao site. Sob nenhuma circunstância, o NSYTES será responsável, de qualquer forma que seja, pelo Conteúdo e/ou pelas perdas ou danos incorridos em função do uso, submissão e acesso de qualquer Conteúdo e/ou Anúncio listado, enviados por e-mail ou, de qualquer outro modo, disponibilizados através do site.
2.1.2. Usuário reconhece que o NSYTES terá o direito (mas não a obrigação) de, a seu exclusivo critério, recusar, excluir ou mover qualquer Conteúdo e/ou Anúncio disponibilizado no site, seja por violação aos Termos de Uso ou por quaisquer outras razões de ordem ética, legal ou moral.
2.2. O Usuário é o único responsável por todo o Anúncio e/ou Conteúdo de sua autoria ou por ele divulgado, transmitido por e-mail ou associado a link disponibilizado no/ou através do site; assim como pelo seu uso, divulgação ou publicação, devendo o Usuário manter o NSYTES, seus funcionários, parceiros e controladores livres e indenes de toda e qualquer consequência advinda de seus atos/ omissões, inclusive em relação a terceiros.
2.2.1. Com relação ao Anúncio, Conteúdo e/ou informações divulgadas, transmitido ou associado a link no Site, o Usuário declara que:
(i) É o titular dos direitos e/ou possui as autorizações necessárias para divulgar o Conteúdo e permitir que o NSYTES o utilize e/ou eventualmente o formate para melhor disposição no Site, e
(ii) Possui o consentimento expresso, licença e/ou permissão de toda e qualquer pessoa identificável no Conteúdo, seja ela para usar seu nome e/ou sua imagem.
2.3. O NSYTES não ratifica ou edita previamente, sem o consenso do Usuario, qualquer Anúncio, Conteúdo, Comentário ou Informação expressos no Site e não assume quaisquer responsabilidades a eles relacionados.
2.3.1. O NSYTES não permite, e o Usuário desde já aceita e concorda, a submissão ao Site de Anúncios e/ou Conteúdos de qualquer forma relacionados a atividades que desrespeitem direitos de propriedade intelectual, ou qualquer outra violação a direitos de terceiros, e poderá remover todo o Anúncio e/ou Conteúdo inadequado, quando devidamente notificada de que o mesmo viola direitos de terceiros ou a legislação brasileira.
2.3.2. O NSYTES se reserva o direito de remover o Anúncio e/ou qualquer Conteúdo submetido ao Site sem aviso prévio. O NSYTES PODERÁ, A SEU EXCLUSIVO CRITÉRIO, SUSPENDER OU CANCELAR, DE QUALQUER FORMA QUE SEJA, O CADASTRO E/OU ACESSO DO USUÁRIO AO SITE EM CASO DE INFRAÇÃO A QUALQUER DAS DISPOSIÇÕES DESTES TERMOS DE USO. O NSYTES também se reserva o direito de decidir, a seu único e exclusivo critério, quais Conteúdos e/ou Anúncios entende como inadequados. Apenas a título exemplificativo, são entendidos como inadequados Anúncios e/ou Conteúdos listados no item 3 abaixo.
2.4. O Usuário está ciente que não será cobrado por seus anúncios GRATUITOS, mas que, caso queira uma área relativa aos pagantes, será cobrado de forma proporcional ao seu plano, regido pelo contrato de clientes do NSYTES.
2.4.1. A hospedagem dos conteúdos expiram de acordo com seu tipo, após o que os mesmos serão retirados da plataforma, mediante prévia comunicação ou aviso por e-mail remetido pelo NSYTES, salvo nos casos de renovação ou atualização do conteúdo, o que poderá ser feito periodicamente pelo Usuário no próprio site.
3.1. O NSYTES não permite, e desde já considera como inadequado, quaisquer Anúncios e/ou Conteúdos enquadrados na lista abaixo. Desta forma, o Usuário compromete-se a não divulgar, enviar por e-mail, ou disponibilizar de qualquer outro modo, Conteúdo e/ou Anúncio:
(i) Ilícito;
(ii) Protegido por direitos autorais, segredo comercial, industrial ou de terceiros; a menos que o Usuário tenha permissão do titular de tais direitos para divulgar o Conteúdo e/ou Anúncio;
(iii) Nocivo, abusivo, difamatório, pornográfico, libidinoso ou que de qualquer forma represente assédio, invasão de privacidade ou risco a menores;
(iv) Que represente assédio, degradação, intimidação ou ódio em relação a um indivíduo ou grupo de indivíduos com base na religião, sexo, orientação sexual, raça, origem ética, idade ou deficiência;
(v) Que inclua informações pessoais ou que permitam a identificação de terceiro sem seu expresso consentimento;
(vi) Falso, fraudulento, enganoso ou que represente venda casada ou promoção enganosa;
(vii) Que represente ou contenha marketing de associação ilícito, referência a link, spam, correntes ou esquemas de pirâmide;
(viii) Que represente ou contenha qualquer forma de propaganda, campanhas promocionais e/ou de caráter comercial em seções ou categorias do site não destinados expressamente para estes fins;
(ix) Que divulgue, mencione ou faça apologia a quaisquer serviços ilegais ou venda de quaisquer itens cujo comércio e propaganda sejam proibidos ou restritos por lei;
(x) Que contenha vírus ou qualquer outro código malicioso, arquivos ou programas projetados para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software ou hardware;
(xi) Que interrompa o fluxo normal de diálogo com um número excessivo de mensagens (flooding attack), ou que, de outro modo, afete de forma negativa a capacidade de outros Usuários de usar o Serviço; ou
(xii) Que utilize endereços de e-mail enganosos, títulos falsos ou, de outro modo, identificadores manipulados para ocultar a origem do Conteúdo e/ou Anúncio submetido ao site.
3.1.1. Além disso, o Usuário concorda em não:
(i) Entrar em contato com qualquer Usuário que peça para não ser contatado;
(ii) Perseguir, ou que qualquer de outro modo, assediar terceiros;
(iii) Obter, guardar, divulgar, comercializar e/ou utilizar dados pessoais sobre outros Usuários para fins comerciais ou ilícitos;
(iv) Usar meios automáticos, incluindo spiders, robôs, crawlers, ferramentas de captação de dados ou similares para baixar dados do site – exceto quando for o caso de ferramentas de busca na Internet (ex. Google Search) e arquivos públicos não comerciais (ex. archive.org);
(v) Divulgar Conteúdo e/ou Anúncio que não seja nacional;
(vi) Divulgar repetidas vezes (duplicar anúncios) o mesmo Conteúdo e/ou Anúncio ou similar ou ainda impor demanda de tráfego excessiva ou desproporcionalmente grande e que prejudique a infraestrutura do site;
(vii) Divulgar o mesmo Anúncio, Conteúdo, item ou serviço em mais de uma categoria, seção, fórum ou área metropolitana; Tentar obter acesso não autorizado aos sistemas do NSYTES ou se envolver em qualquer atividade que interrompa, reduza a qualidade, interfira o desempenho ou prejudique as funcionalidades de qualquer das ferramentas do site; ou
(viii) Utilizar quaisquer dispositivos automatizados ou programas de computador que permitam a postagem de Anúncios e/ou Conteúdos no Site sem que cada um deles seja inserido manualmente pelo Usuário (dispositivo automatizado de postagem), inclusive, a título meramente exemplificativo, o uso de tais dispositivos para envio em massa de anúncios, ou o envio de anúncios em intervalos regulares;
3.2. A listagem prevista neste item 3 possui caráter meramente exemplificativo e não exaustivo.
4.1. O NSYTES permite que o Usuário divulgue em seu próprio site suas postagens no site do NSYTES, ou crie um hyperlink para tais postagens, desde que se destinem à utilização não-comercial e/ou tão somente a propósitos de relato de notícias, como blogs e outras mídias pessoais online.
4.2. É permitida a criação de hyperlink para a página inicial do NSYTES, desde que o link não denigra, de qualquer forma, a imagem do NSYTES, de seus empregados ou associados ou que apresente conteúdo falso, enganoso, depreciativo ou, ofensivo de qualquer outro modo.
4.3. O uso do Site para além do âmbito de acesso autorizado pelo NSYTES implicará na revogação imediata da licença aqui concedida sem prejuízo das penalidades legais.
5.1. Caso qualquer pessoa, Usuário ou não, se sentir lesado em relação a qualquer Anúncio e/ou Conteúdo, poderá encaminhar ao NSYTES notificação por escrito solicitando sua retirada.
5.2. No entanto, para não prejudicar Usuários de boa-fé, a retirada do Anúncio e/ou Conteúdo do Site pelo NSYTES dependerá de efetiva comprovação ou forte evidência da ilegalidade ou infração à lei, direitos de terceiros e/ou aos Termos de Uso.
5.3. As notificações deverão ainda conter as seguintes informações:
a) Assinatura física ou eletrônica da pessoa supostamente lesada, ou, se for o caso, do titular do direito intelectual violado;
b) Identificação do objeto protegido por direitos intelectuais que tenha sido violado, se for o caso;
c) Identificação do material que supostamente representa a infração, código do(s) Anúncio(s) e/ou link do(s) Anúncio(s), ou, em caso de não se tratarem de Anúncios, informações necessárias para a devida identificação do Conteúdo;
d) Declaração de que o notificante possui elementos suficientes para embasar a alegação de violação legal; e
e) Declaração de que as informações contidas na notificação são precisas e verdadeiras, sob pena de incorrer nas consequentes responsabilidades cíveis e penais, e de que o notificante está autorizado a agir em nome do titular do direito supostamente violado.
5.4. As notificações deverão ser encaminhadas ao NSYTES através do nosso atendimento ao cliente, que encontra-se em www.nsytes.com.br/index/atendimento.
6.1. O Usuário desde já autoriza o NSYTES, a seu critério, preservar, armazenar todos os Anúncios e/ou Conteúdos submetidos ao site, bem como todos os seus dados pessoais, a exemplo de endereços de e-mail, informações de data e horário de acesso, entre outras informações. O Usuário também autoriza o NSYTES a informar e/ou divulgar estes dados em caso de exigência legal ou se razoavelmente necessárias para: cumprir com o devido processo legal; fazer cumprir estes Termos de Uso; responder a alegações de suposta violação de direitos de terceiros e de divulgação indevida de informações para contato de terceiros (por exemplo, número de telefone, endereço residencial), e para proteger os direitos, a propriedade ou a segurança de terceiros ou do próprio NSYTES e de seus Usuários.
6.2. O NSYTES poderá utilizar cookies para administrar as sessões dos Usuários e armazenar preferências, rastrear informações, idioma selecionado, entre outros. Cookies poderão ser utilizados independentemente de cadastro do Usuário.
6.2.1. “Cookies” são pequenos arquivos de texto transferidos via servidor para o disco rígido e armazenados no computador do Usuário. Cookies podem coletar informações como data e horário de acesso, histórico de navegação, preferências e nome do usuário.
6.3. O Site poderá, eventualmente, conter links para sites de terceiros. O NSYTES não se responsabiliza pelo conteúdo ou pela segurança das informações do Usuário quando acessar sites de terceiros. Tais sites podem possuir suas próprias políticas de privacidade quanto ao armazenamento e conservação de informações pessoais, completamente alheias ao NSYTES.
6.4. Ao publicar um anúncio no NSYTES, o Usuário compreende que os anúncios e o Conteúdo são públicos e acessíveis a terceiros, podendo ser listados nos resultados de ferramentas de pesquisa como Yahoo!, MSN, Google e outros e no cache dessas ferramentas de pesquisa, outros websites por acordos comerciais entre o NSYTES e outras prestadoras de serviço. O Usuário compreende que é de responsabilidade de cada uma dessas ferramentas de pesquisa ou websites manter seus índices e cache atualizados e remover o Conteúdo de seus índices e cache, pois não é possível que o NSYTES exerça influência sobre eles.
6.5. O NSYTES poderá utilizar as informações e/ou dados fornecidos e/ou coletados pelo usuário para:
(i) Aplicar estes Termos de Uso;
(ii) Acompanhar as atividades do Usuário, utilizando palavras chave de pesquisas e novos anúncios para administrar mais efetivamente o tráfego no Site;
(ii) Prestar serviços ao Usuário;
(iv) Criar e administrar Contas de Usuário; e
(v) Prestar assistência técnica.
6.6. As informações e dados cadastrais do Usuário podem ser protegidas por senha e nome de Usuário exclusivos, pessoais e intransferíveis, que não devem ser divulgadas, quer pelo NSYTES, quer pelo próprio Usuário.
6.7. O Usuário desde já declara estar ciente que o NSYTES não assume nenhuma responsabilidade em caso de roubo, perda, alteração ou uso indevido de suas informações pessoais e do Conteúdo como um todo, inclusive na hipótese de informações fornecidas a prestadores de serviços terceirizados ou a outros Usuários e na hipótese de descumprimento destes Termos de Uso por prestadores de serviços terceirizados.
6.8. O Usuário cadastrado está ciente que o NSYTES poderá enviar ao Usuário notificações sobre anúncios, promoções, conteúdos especiais e notificações, exigidas legalmente ou não.
7.1. Os elementos e/ou ferramentas que são disponibilizados para o Usuário no site os são tão e somente no ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM e apenas para sua informação e uso pessoal na forma designada pelo NSYTES. Tais elementos e/ou ferramentas não podem ser usados, copiados, reproduzidos, distribuídos, transmitidos, difundidos, exibidos, vendidos, licenciados ou, de outro modo, explorados para quaisquer fins, sem o consentimento prévio e do NSYTES.
7.2. O NSYTES reserva a si todos os direitos que não foram expressamente previstos em relação ao Site, aos seus elementos e/ou ferramentas. O Usuário compromete-se a não usar, reproduzir ou distribuir quaisquer elementos e/ou ferramentas que não sejam expressamente permitidos pelo NSYTES, com exceção dos anúncios submetidos por si, que podem ser distribuídos e divulgados da maneira que melhor convir o Usuário. Caso o Usuário faça qualquer cópia, seja ela via download ou impressão, dos elementos e/ou ferramentas do NSYTES para uso exclusivamente pessoal, deverá preservar todos os direitos de propriedade intelectual inerentes. O Usuário concorda em não burlar, desativar ou, de alguma forma, interferir em recursos e/ou ferramentas relacionados à segurança do site, sob pena de incorrer nas medidas judiciais cabíveis.
8.1. O Usuário está ciente de que, ao acessar o NSYTES, (i) estará exposto a Anúncios e/ou Conteúdos de uma variedade de fontes não validadas ou garantidas previamente pelo NSYTES, e (ii) que o NSYTES não é responsável pela sua precisão, veracidade, legalidade, licitude, utilidade e/ou segurança destes Anúncios e/ou Conteúdos.
8.2. O NSYTES também não garante o sucesso nas transações ou informações buscadas no site, tendo em vista que baseia-se apenas na divulgação dos produtos, serviços e demais anunciados. O NSYTES não será responsável pelos negócios e/ou transações, efetivadas ou não, entre Usuários ou entre Usuários e terceiros. Apenas a título exemplificativo, entendem-se como tais negócios: o pagamento e entrega de bens e serviços e quaisquer outros termos, condições, garantias ou representações associadas a essas transações. Tais transações são realizadas entre Usuários ou entre Usuários e terceiros, e portanto de sua exclusiva responsabilidade, sem qualquer envolvimento ou participação do NSYTES.
9.1. O Usuário se compromete a defender, indenizar e isentar de qualquer responsabilidade que o NSYTES, seus executivos, subsidiárias, afiliados, sucessores, prepostos, diretores, agentes, prestadores de serviços, fornecedores e funcionários com relação a toda e qualquer reclamação, perda, dano, obrigação, custos, dívidas ou despesas (incluindo, entre outros, honorários advocatícios e custas processuais) incorridas em razão de: (i) mau uso e acesso do Site do NSYTES; (ii) violação e/ou não observância de quaisquer dispositivos destes Termos de Uso; (iii) violação de qualquer direito de terceiros, incluindo, mas sem se limitar a, qualquer direito proprietário ou de privacidade; ou (iv) qualquer reclamação de que algum Anúncio e/ou Conteúdo causou dano a terceiros. Esta defesa e obrigação de indenização subsistirão a estes Termos de Uso e ao uso e/ou acesso do site.
10.1. O Usuário está ciente de que o envio, por e-mail ou pelos sistemas de computadores do NSYTES de mensagens não solicitadas aos endereços de e-mail do NSYTES e/ou de sua base de dados é expressamente proibido por estes Termos de Uso. O uso não autorizado dos sistemas de computadores do NSYTES representa uma violação a estes Termos de Uso e à legislação brasileira. Tais violações podem sujeitar o remetente e seus agentes às penalidades cíveis e criminais aplicáveis.
11.1. O Usuário reconhece que o NSYTES pode estabelecer limites referentes ao uso e acesso do site, inclusive quanto ao número máximo de dias que um anúncio será exibido no site, o número e tamanho máximo de textos, mensagens de e-mail ou outros Anúncios e/ou Conteúdos que possam ser transmitidos ou armazenados no site.
11.2. O Usuário reconhece que o NSYTES não é obrigado a manter ou armazenar qualquer Anúncio e/ou Conteúdo no Site, podendo, a qualquer momento e por qualquer motivo, modificar ou descontinuar o Serviço, sem aviso prévio, e sem que qualquer obrigação seja criada com os Usuários ou com terceiros por tais modificações, suspensões ou descontinuidade do Serviço.
11.3. O usuário concorda que o NSYTES, a seu critério, pode excluir ou desativar sua conta, bloquear seu e-mail ou endereço de IP, ou, de outro modo, encerrar seu acesso ou uso do Site (ou parte dele) imediatamente, sem aviso prévio, além de remover qualquer Anúncio e/ou Conteúdo do site.
12.1. Estes Termos de Uso, bem como quaisquer direitos, licenças e/ou autorizações implícitas ou expressas concedidas pelo NSYTES aos seus Usuários, não podem ser cedidos, ou de qualquer forma transferidos, pelo Usuário.
13.1. Estes Termos de Uso e quaisquer outras políticas divulgadas pelo NSYTES na Página Principal estabelecem o pleno e completo acordo e entendimento entre o Usuário superando e revogando todos e quaisquer entendimentos, propostas, acordos, negociações e discussões havidos anteriormente entre as partes.
13.2. Os Termos de Uso e a relação entre as partes são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
13.3. As partes elegem o Foro da Comarca de São Luis do Maranhão como sendo o competente para dirimir quaisquer litígios e/ou demandas que venham a envolver as Partes em relação ao uso e acesso do Site.
13.4. A incapacidade do NSYTES em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou cláusula dos Termos de Uso não representa uma renúncia desse direito ou cláusula.
13.5. Na hipótese de que qualquer item, termo ou disposição destes Termos de Uso vir a ser declarado nulo ou não aplicável, tal nulidade ou inexequibilidade não afetará quaisquer outros itens, termos ou disposições aqui contidos, os quais permanecerão em pleno vigor e efeito.
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